Reunião em Brasília, solicitada pela Agace e RNCP, marca avanços para consórcios públicos de resíduos sólidos no Ceará
A Agace e a Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) participaram de uma reunião estratégica em Brasília, na última quarta-feira (12), durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Governo Federal, para discutir o fortalecimento dos consórcios públicos na erradicação dos lixões nos municípios cearenses. A agenda foi uma solicitação direta da Agace e da RNCP, sendo prontamente atendida pelo assessor da Secretaria de Relacionamentos Institucionais da Presidência da República, Ilario Marques.
O encontro contou com a presença de diversas lideranças, entre elas os representantes da Agace: o presidente Elano Damasceno, que também é superintendente do CPMRS/RMB, o vice-presidente André Wirtzbiki, superintendente do CPMR/RSCS, e a diretora administrativa Andressa Lima, que também atua como secretária executiva do CPMRS/RMB. Representando a RNCP, Elano Damasceno participou ainda como Diretor de Relações Institucionais da Rede. Além deles, estiveram presentes a prefeita de Guaiúba e presidente do Consórcio CPMRS/RMB, Izabella Fernandes, o presidente da Aprece, Joacy Júnior, e demais autoridades e representantes de consórcios públicos.
Durante a reunião, Ilario Marques ressaltou os avanços do Ceará na estruturação de políticas para resíduos sólidos, com 21 consórcios intermunicipais já estabelecidos. No entanto, foi destacado que ainda há desafios significativos, sobretudo para os municípios menores, que enfrentam dificuldades financeiras para implantar aterros sanitários ou outras soluções sustentáveis para a destinação final dos resíduos.
Diante desse cenário, foi defendida a necessidade de revisar o escopo de atuação dos consórcios públicos nos contratos de prestação de serviços, garantindo um papel mais ativo na destinação final dos resíduos. Sem esse fortalecimento, os municípios seguirão sobrecarregados e com dificuldades para cumprir as normas ambientais.
Como encaminhamento, ficou definido que será feito um alinhamento dentro das competências normativas dos consórcios, consolidando-os como a alternativa mais viável para uma gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos no Ceará. A implementação dessas medidas poderá gerar um impacto significativo na destinação correta dos resíduos e no fortalecimento da gestão ambiental nos municípios cearenses.
Por: Ascom Agace.
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