Consórcios e economia circular: soluções para os lixões no Ceará
Em debate sobre o fim dos lixões, o presidente da Agace, Elano Damasceno, e o conselheiro da ACFOR, professor Albert Gradvohl, participaram do programa Hora da Verdade, apresentado pelo jornalista Carlos Frederico, na última quinta-feira (18). O tema central foi o desafio de enfrentar os mais de 3 mil lixões a céu aberto existentes no Brasil e o papel dos consórcios públicos e da economia circular como alternativas para a gestão sustentável de resíduos sólidos.
Durante o programa, o professor Gradvohl destacou que a Lei de Resíduos Sólidos, que previa o fim dos lixões, já foi prorrogada quatro vezes. Segundo ele, enquanto as capitais contam com aterros sanitários, a maioria dos municípios do interior não dispõe dessa estrutura, o que leva à manutenção de lixões irregulares e torna a concorrência com soluções formais economicamente inviável. Nesse cenário, os consórcios públicos surgem como caminho estratégico.
Elano Damasceno, que também é superintendente do Consórcio da Região Metropolitana de Fortaleza, explicou que municípios de pequeno e médio porte, isoladamente, não possuem escala para atrair investimentos privados. Ao se unirem em consórcios, conseguem garantir volume suficiente de resíduos para viabilizar a operação de aterros sanitários e outras tecnologias.
Para Gradvohl, a economia circular é fundamental para transformar o lixo em oportunidade de negócio. Ele ressaltou que a dependência de matérias-primas virgens, como a celulose para o papel, está sendo substituída pelo aproveitamento de materiais pós-consumo, como embalagens descartadas, que se tornam insumos para a reciclagem. Além disso, a gestão de resíduos pode gerar receitas a partir da produção de energia, da extração de gás e da emissão de créditos de carbono. O professor também defendeu a criação de incentivos para estimular a participação do setor privado, comparando a necessidade dessas medidas à adoção do cinto de segurança, que só se consolidou após a aplicação de multas.
Elano lembrou que, embora não seja a única solução, a formação de consórcios é a mais viável para municípios pequenos e médios do Ceará. Hoje, o estado conta com 21 consórcios de resíduos sólidos, organizados por bacias hidrográficas, que atuam para atrair investimentos privados e colocar fim aos lixões.
A participação de Elano Damasceno e do professor Gradvohl deixou claro que superar o desafio dos lixões no Ceará depende de uma ação conjunta: organização municipal por meio de consórcios, atração de investimentos e aplicação rigorosa da legislação ambiental.
Por Ascom Agace, Jakson Leno
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