Agace e Aprece Discutem Ações do IQM 2025 com Superintendentes dos Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Cearenses
Na manhã desta quarta-feira (23), a Agace e a Aprece promoveram uma reunião online com os superintendentes dos Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos (CPMRS) do Ceará para tratar e alinhar as atividades relacionadas ao IQM 2025.
O encontro contou com a participação do presidente da Agace, Elano Damasceno, do vice-presidente da entidade, André Wirtzbiki, e de representantes de 15 Consórcios Públicos cearenses. A Aprece esteve representada pelo Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Camurça Aguiar.
A principal pauta discutida foi a pontuação dos municípios no IQM 2025 e os procedimentos para apresentação de recursos, tendo em vista que muitos municípios obtiveram baixa pontuação.
Vale destacar que o prazo para apresentação de recursos relacionados ao resultado do IQM 2025 vai até o dia 29 de julho.
Instituído pelo Decreto nº 29.306, de 5 de junho de 2008, e alterado pelo Decreto nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017, o IQM é um mecanismo que possibilita aos municípios o recebimento de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a título de repasse orçamentário.
Por Ascom Agace, Jakson Leno
Recentes
