Agace participa do evento "OAB no Clima: Reflexões sobre a COP30" e reforça a importância do fim dos lixões e do fortalecimento dos consórcios públicos.
Na tarde da última quarta-feira (11), a Agace marcou presença no evento “OAB no Clima: Reflexões sobre a COP 30”, realizado na sede da OAB Ceará, em Fortaleza. A iniciativa integrou a programação alusiva ao Mês do Meio Ambiente e foi promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental, da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo — da qual o Diretor Jurídico da Agace, Jackes Araújo, é membro — e da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.
O encontro teve como objetivo fomentar o debate sobre os desafios ambientais e jurídicos contemporâneos frente à emergência climática e à preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá no Brasil em 2025.
Representando a Agace, estiveram presentes o presidente da entidade, Elano Damasceno, e o Diretor Jurídico, Jackes Araújo. Em sua fala, Elano destacou que o fim dos lixões deve ser uma das principais reflexões levadas para a COP 30, reforçando o papel estratégico dos municípios e consórcios públicos na destinação correta dos resíduos sólidos. Ele também chamou atenção para a necessidade de uma maior união entre os consórcios cearenses e a Agace, como forma de fortalecer a luta pelas políticas ambientais.
“Dos 21 consórcios existentes no estado do Ceará, apenas cinco são filiados à Agace. Precisamos fortalecer esse laço institucional, pois somente juntos conseguiremos avançar em pautas essenciais para a sustentabilidade e a gestão ambiental compartilhada”, destacou o presidente.
Em complemento, o Diretor Jurídico da Agace, Jackes Araújo, apresentou um panorama do avanço dos consórcios públicos no estado. Segundo ele, dos 184 municípios cearenses, 174 já integram um Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, o que demonstra o compromisso com soluções coletivas. “Os consórcios são instrumentos fundamentais para viabilizar políticas públicas, especialmente na área ambiental, e precisam caminhar lado a lado com a Agace”, afirmou.
Após a fala de Jackes, Elano reforçou a fala do diretor e fez um convite para um diálogo aberto com os prefeitos, visando o engajamento conjunto na construção de políticas públicas ambientais mais eficazes e integradas.
A programação do evento incluiu ainda o plantio simbólico de mudas na praça da OAB, seguido por painéis com especialistas e autoridades da área ambiental. Ao final, houve a posse de novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE.
“A COP 30 é uma oportunidade única para que o Ceará fortaleça sua atuação na defesa do meio ambiente, especialmente por meio de uma advocacia ativa e comprometida”, destacou Beatriz Azevedo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE.
Por: Ascom da Agace, Jakson Leno.
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